31 de jul. de 2014

21ª Reunião (2014)

No dia 31 de julho ocorreu mais uma reunião da RIS Campinas, na sala 129 do Senac Campinas. Participaram do nosso encontro as seguintes entidades: Serviço Social Nova Jerusalém, Ateliê Elvis da Silva, CRAVI, Instituto Padre Haroldo, Patrulheiros Campinas, Conselho Tutelar Valinhos, CPTI, Centro Cultural Luiz Braille, Empresa Deloitte, Casa Santana, Mãe Maria Rosa, CIS Guanabara, Federação Campineira de Teatro Associativo, Creche Estrelinha do Oriente, OAB Campinas (Comissão do Terceiro Setor e Comissão de Defensoria Pública), CDI Campinas, ONG Amor e Paz, GT de Comunicação, SINAPSE, HABISFERA, TABA, Agente Socioambiental, Educandário Eurípedes e Instituto Paulo Freire.


Incentivos Fiscais
Abrimos a nossa reunião com a fala da Elisangela Lizardi de Souza, da Consultoria Tributária da Deloitte, para definir os parâmetros que serão apresentados no encontro para debater os "Incentivos Fiscais para o Terceiro Setor - Destinação do Imposto de Renda", que irá ocorre no dia 19 de agosto, a partir da 14h30, no Auditório do Senac Campinas.

Apresentações
Na sequência da reunião ocorreu à apresentação dos representantes e das atividades das entidades.
Foi destacado pelo Deny que o Senac Campinas irá doar alguns equipamentos e mobiliários, para tanto as entidades deverão apresentar cópia do seu Estatuto Social

Exposição das instituições
Irá acontecer no dia 21 de outubro a II Exposição das Instituições do Terceiro Setor de Campinas e Região no saguão do Senac Campinas com diversas atividades e a participação de 35 Entidades.

Elvis da Silva
O Artista Plástico, Elvis da Silva, abordou o tema da obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da Rede de Ensino, falou sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE, e apresentou algumas de suas obras.


Mais fotos da reunião no Facebook, clique aqui

Próximo Encontro
A Rede de Integração Social Campinas realizada no próximo dia 19 de agosto, a partir das 14h30, um encontro para debater os "Incentivos Fiscais para o Terceiro Setor - Destinação do Imposto de Renda", com a palestrante da Consultoria Tributária da Deloitte, Elisangela Lizardi de Souza.
No Auditório do Senac Campinas, localizado na Rua Sacramento nº 490, Centro, Campinas/SP.


Até lá!

21 de jul. de 2014

Convite 21ª Reunião

Estimados Participantes e Parceiros do Integra Redes (RIS), irá ocorrer no dia 21 de julho, a partir das 14h30 até as 16h30, mais uma reunião da RIS em 2014.

Nesta reunião iremos tratar da seguinte pauta: a) Apresentação das entidades e divulgação das suas atividades, b) Planejamento da II Exposição das instituições do Terceiro Setor de Campinas e Região, c) Grupo de trabalho da Rede, informações e organização, d) Outros assuntos a serem pautados na reunião.
  • Data: 31 de julho (quinta-feira)
  • Hora: das 14h30 às 16h30
  • Local: Senac Campinas
  • Endereço: Rua Sacramento nº 490, Centro, Campinas
  • Sala: Sala 129
Visite nosso Blog e Face e acesse as atas e fotos das reuniões anteriores. 
Conheça o Programa Rede Social, que é uma iniciativa do Senac São Paulo. 

Compareça e traga outras pessoas e organizações que você conheça!
Venha e convide outras entidades que você conheça.
Sua participação é fundamental!

Mais informações pelo (19) 2117-0632 ou pelo e-mail adolf.dflorencio@sp.senac.br, com Adolf Deny Motter Florêncio (Senac Campinas).

4 de jul. de 2014

Projeto regulamenta parcerias

Câmara aprova projeto que regulamenta parcerias do setor público com ONGs



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 7168/14, do Senado, que estabelece normas gerais para parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com organizações não governamentais (ONGs). A matéria será enviada à sanção presidencial.
O texto aprovado cria um novo marco regulatório para as ONGs, que precisarão participar de um processo seletivo (chamada pública) para celebrar parcerias com os governos. As ONGs também terão que cumprir uma série de requisitos para firmar essas parcerias.

Requisitos
Para poderem celebrar parcerias com a administração, com ou sem transferência de recursos, as ONGs deverão ter um mínimo de três anos de existência, seguindo exigência já prevista no âmbito federal. Elas também deverão possuir experiência prévia na realização do objeto e capacidade técnica e operacional para desenvolver as atividades.
Para celebrar a parceria, a administração deverá realizar um procedimento conhecido como chamamento público, cujo edital especificará detalhes como o objeto, datas e prazos para a seleção e apresentação de propostas e valor previsto.
Quando a administração propuser um plano de trabalho na parceria, o chamamento dará origem à assinatura do termo de colaboração, em regime de mútua colaboração com as ONGs.
Se uma organização tiver o interesse de propor o plano de trabalho, ainda assim deverá ocorrer o chamamento público, do qual decorrerá um termo de fomento.
As regras não valerão, entretanto, para parcerias com recursos vindos de organismos internacionais, que terão de observar os termos de acordo ou convenção da qual o Brasil seja signatário.
Os princípios de transparência e publicidade exigidos no projeto para todo o processo também poderão ser afastados se a cooperação for para a proteção de pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer sua segurança. Nessas situações, ocorrerá a dispensa do chamamento.

Urgência e continuidade
Outros casos de dispensa do chamamento público para as parcerias são guerra ou perturbação da ordem pública e paralisação das atividades por outra ONG.
Como parte do acordo para viabilizar a aprovação do texto, o governo vetará um dos casos previstos de dispensa (quando o objeto esteja sendo realizado adequadamente por, pelos menos, cinco anos sem problemas).
Será considerado inexigível o chamamento se for inviável a competição entre as organizações.

Acessos ao Blog

    Com mais de 25 mil acessos o blog do Integra Redes vai se consolidando como um excelente instrumento de comunicação entre as instituições sociais e todos aqueles que atuam na área socioambiental.
       Com artigos e links sobre temas de interesse do Terceiro Setor e da área social em geral e diversas postagens sobre as atividades das instituições da região de Campinas, o Blog e o Face da Rede passa a ser uma referência para a atualização de informações nesta área.
      O interessante é que este interesse extrapola e muito a nossa região metropolitana, só nos Estados Unidos temos temos 755 acessos além de outros 12 países e em quase todos os estados brasileiros.
       Isto também demonstra o interesse pelo tema Rede Social. Sabemos que cada vez mais as atividades sociais estarão conectadas através de inúmeras formas de parcerias e Redes. 
       Com o blog e as atividades da Rede Social Campinas, sabemos que estamos dando a nossa contribuição para o desenvolvimento da área social e ambiental e suas múltiplas e cada vez mais importantes conexões.
        Obrigado a todos que estão junto conosco neste trabalho  e vamos em frente, aglutinando mais pessoas e organizações e com isso somando novos saberes, ideias e parcerias.
         Abraço a todos e um ótimo jogo para todos nós logo mais!!!

Adolf Deny Motter Florencio
Senac Campinas
Tel.: 55 19 2117.0632

3 de jul. de 2014

Estudo da OXFAM

Os índices de desigualdade e pobreza caem no Brasil, mas ainda há muito o que ser feito, diz estudo da OXFAM

O estudo Brasil: Pobreza e Desigualdade - Para onde vamos?, realizado pela OXFAM e com apoio da União Europeia, faz um amplo diagnóstico sobre os índices de pobreza e desigualdade, que têm caído na última década. Entre 2012 e 2013, por exemplo, os níveis de pobreza caíram de 37,5% para 16,0% e a extrema pobreza caiu de 15,2% para 5,3%, segundo o levantamento.
“A OXFAM tinha interesse em realizar um estudo sobre as desigualdades no Brasil, assim como fez em diversos outros países, e o meu estudo, fruto da minha tese de mestrado, veio a calhar, então, surgiu a proposta de realizar a publicação. O Brasil conseguiu reduzir a pobreza e a desigualdade, porém, ainda segue na lista dos países mais desiguais do mundo”, afirma Pedro Telles, autor do estudo, mestre em development studies e pós-graduado em economia e ciência política.
De acordo com o levantamento existem três fatores que são responsáveis pela redução da pobreza e das desigualdades: a primeira é o sucesso de programas de transferência de renda como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, que cuida de idosos e pessoas com deficiência; o segundo foram os ajustes na previdência, que foram responsáveis por 19% da queda da desigualdade da renda entre 2001 e 2011. E, finalmente, o terceiro foram as mudanças na renda do trabalho, que foram responsáveis por 58% da redução na desigualdade no mesmo período citado anteriormente.
A pesquisa apresenta uma análise dos dados sobre os índices de pobreza e desigualdade no Brasil e desenha os caminhos possíveis para aperfeiçoar o que já vem sendo feito. Examina ainda a realidade da renda, empregos, impostos, saúde, educação, distribuição de terra, alimentação, nutrição e participação cidadã no País.

Saúde pública
A análise do autor conclui que houve um avanço na área da saúde: os gastos públicos aumentaram de 2,86% do PIB, em 1995, para 4,07%, em 2011. A expectativa de vida aumentou de 68,5 anos de idade para 73,4 anos e a taxa de mortalidade entre os menores de cinco anos caiu de 41,4 para 18,6 por mil nascimentos. Os programas responsáveis por esses avanços foram o Programa Saúde da Família, do Sistema Único de Saúde (SUS), as políticas para facilitar o acesso a medicamentos e também os conselhos, regionais e nacionais de saúde do SUS.

Educação pública
O estudo aponta que o nível de matrículas escolares e a média de anos de estudo aumentou no Brasil. Entre 1995 e 2009, a proporção da população no ensino fundamental passou de 85,5% para 95,4%; no ensino médio houve um salto de 22,0% para 50,9%. Dois passos que contribuíram para alcançarmos estes números foram o Plano Nacional de Educação, criado em 2001, e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Ao final, o autor apresenta as lições aprendidas e próximos passos no combate à pobreza e as desigualdades. As cincos áreas destacadas pelo pesquisador que precisam de mudanças são: reforma fiscal e agrária; priorizar regiões e municípios de grupos discriminados; fortalecimento de políticas de desenvolvimento local, em especial a regiões de baixa renda; qualidade das políticas sociais; ampliação dos espaços para participação cidadã e o desenvolvimento de ferramentas de democracia participativa, para possibilitar que as pessoas possam participar mais ativamente e sugerir novas políticas, com o objetivo de beneficiar os mais pobres e marginalizados.

Serviço:
Para acessar o estudo na íntegra, clique aqui

Fonte: matéria de Adriana Santana, publicada no Porta Senac Setor3.